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A doação é uma das ferramentas mais utilizadas no planejamento patrimonial e sucessório no Brasil. Na prática, ela permite que uma pessoa transfira, ainda em vida, parte de seu patrimônio a outra, geralmente filhos, netos ou cônjuge. Mas o que quase ninguém conta é que uma doação mal feita pode gerar conflitos familiares, ações judiciais, cobrança de impostos indevidos e até anulação no futuro . Por isso, entender como ela funciona é essencial. O que é considerado uma doaçã

Este artigo tem o objetivo de desmitificar a holding, especificamente a holding familiar, explicar para que ela serve, e mostrar quando realmente é necessário a utilização desse instrumento.

O contrato de prestação de serviços pode parecer simples, mas não é. E ao longo da leitura você irá descobrir as cláusulas essenciais, ou seja, mínimas, que devem conter em um contrato desse tipo. Empresas que prestam serviços vivem da entrega, do prazo e da confiança. Mas confiar apenas em uma conversa ou, no famoso "contrato de boca" é arriscado, especialmente quando a execução envolve tempo, equipe, insumos, cronograma e metas a cumprir. O contrato, deixa de ser uma formal

Quando surge um problema em um contrato, numa negociação ou até em uma relação de consumo, a primeira reação de muitas pessoas é pensar imediatamente em “entrar na Justiça”. Porém, nem sempre essa é a melhor solução e, na maioria das vezes, existem caminhos mais rápidos, econômicos e estratégicos. A resolução extrajudicial de conflitos permite que as partes negociem de forma segura, preservem a relação e encontrem um acordo que realmente atenda aos seus interesses. Método

No dia a dia, muitas pessoas assinam contratos sem ler com atenção ou sem compreender o que está escrito. Às vezes por pressa, confiança...

Celebrar um contrato não é apenas “assinar um papel” — é formalizar um acordo que terá efeitos jurídicos, financeiros e até pessoais...

O inventário é o procedimento legal obrigatório para apurar os bens, dívidas e herdeiros de uma pessoa falecida, viabilizando a...

A doação em vida é uma forma legítima e vantajosa de transferir bens para herdeiros ou terceiros, ainda em vida, com economia e clareza....

O testamento é um instrumento legal que permite a qualquer pessoa dispor, em vida, sobre o destino de seu patrimônio após o falecimento....

O planejamento sucessório é um conjunto de medidas jurídicas tomadas em vida com o objetivo de organizar a transferência do patrimônio...

A holding familiar é uma ferramenta jurídica cada vez mais utilizada por famílias que desejam proteger seu patrimônio, organizar a...

A proteção do patrimônio familiar é uma preocupação constante para muitas famílias, especialmente aquelas que possuem negócios próprios....

Os contratos familiares desempenham um papel fundamental na proteção do patrimônio e na definição de direitos e deveres entre os membros...

No universo do Direito Civil, a atuação de um advogado especializado em holding e proteção de patrimônio família-empresa é de extrema...