Any Kéully Amorezi Magalhães

A doação é uma das ferramentas mais utilizadas no planejamento patrimonial e sucessório no Brasil. Na prática, ela permite que uma pessoa transfira, ainda em vida, parte de seu patrimônio a outra, geralmente filhos, netos ou cônjuge. Mas o que quase ninguém conta é que uma doação mal feita pode gerar conflitos familiares, ações judiciais, cobrança de impostos indevidos e até anulação no futuro . Por isso, entender como ela funciona é essencial. O que é considerado uma doação, juridicamente?...

Este artigo tem o objetivo de desmitificar a holding, especificamente a holding familiar, explicar para que ela serve, e mostrar quando realmente é necessário a utilização desse instrumento.

O contrato de prestação de serviços pode parecer simples, mas não é. E ao longo da leitura você irá descobrir as cláusulas essenciais, ou seja, mínimas, que devem conter em um contrato desse tipo. Empresas que prestam serviços vivem da entrega, do prazo e da confiança. Mas confiar apenas em uma conversa ou, no famoso "contrato de boca" é arriscado, especialmente quando a execução envolve tempo, equipe, insumos, cronograma e metas a cumprir. O contrato, deixa de ser uma formalidade e passa a...