Any Kéully Amorezi Magalhães

Grande parte dos conflitos que chegam ao Judiciário não nasce da má-fé, mas de contratos mal formulados, genéricos ou incompatíveis com a realidade das partes ou do negócio. Na prática, o maior do problemas pode não ser a inexistência de um contrato. Isso porque, documentos que não foram pensados para o negócio e para as partes, como por exemplo, aqueles feitos por inteligência artificial, podem ser até piores do que não ter contrato algum, porque causam uma falsa sensação de segurança....

A doação é uma das ferramentas mais utilizadas no planejamento patrimonial e sucessório no Brasil. Na prática, ela permite que uma pessoa transfira, ainda em vida, parte de seu patrimônio a outra, geralmente filhos, netos ou cônjuge. Mas o que quase ninguém conta é que uma doação mal feita pode gerar conflitos familiares, ações judiciais, cobrança de impostos indevidos e até anulação no futuro . Por isso, entender como ela funciona é essencial. O que é considerado uma doação, juridicamente?...

Este artigo tem o objetivo de desmitificar a holding, especificamente a holding familiar, explicar para que ela serve, e mostrar quando realmente é necessário a utilização desse instrumento.