Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade tem por finalidade demonstrar, de forma transparente, como os dados pessoais dos usuários são coletados, utilizados, armazenados e protegidos ao acessar este site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).

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1. Coleta de dados pessoais

 

Os dados pessoais podem ser coletados quando o usuário:

• preenche formulários de contato;

• inscreve-se para receber conteúdos;

• envia mensagens por meio dos canais disponibilizados no site.

Os dados normalmente coletados incluem nome, e-mail e outras informações fornecidas voluntariamente pelo titular.

 

2. Finalidade do tratamento

 

Os dados pessoais são tratados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• responder solicitações e mensagens enviadas pelo usuário;

• envio de conteúdos informativos e comunicações institucionais;

• melhoria da experiência de navegação no site;

• cumprimento de obrigações legais.

 

3. Base legal

 

O tratamento dos dados ocorre com fundamento no consentimento do titular, no cumprimento de obrigação legal ou no legítimo interesse, sempre observados os princípios da LGPD.

 

4. Compartilhamento de dados

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Os dados pessoais não são comercializados nem compartilhados indevidamente com terceiros, podendo ser utilizados apenas por ferramentas essenciais à operação do site e envio de comunicações, sempre com observância de medidas de segurança adequadas.

 

5. Armazenamento e segurança

 

Os dados são armazenados em ambientes seguros, adotando-se medidas técnicas e administrativas aptas a protegê-los contra acessos não autorizados, perdas ou usos indevidos.

 

6. Direitos do titular

 

O titular dos dados poderá, a qualquer momento, solicitar:

• acesso aos seus dados;

• correção de informações incompletas ou desatualizadas;

• exclusão dos dados;

• revogação do consentimento, quando aplicável.

 

7. Atualizações desta política

 

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer tempo, sendo recomendada a consulta periódica.

 

8. Legislação aplicável

 

Aplica-se a legislação da República Federativa do Brasil.